A ACCM recomenda a leitura deste aviso legal antes de iniciar a navegação. Ao aceder a estas páginas, o utilizador deve tomar conhecimento das seguintes disposições aplicáveis a cada um dos documentos, informações, dados e requisitos que nele se encontram.
A informação contida nas páginas dos sites da ACCM não é necessariamente exaustiva, completa, ou actualizada.Encontra-se por vezes ligada a sÃtios externos sobre os quais A ACCM não têm qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.
É objectivo da ACCM minimizar os inconvenientes causados por erros técnicos. Todavia, determinados dados ou informações constantes do nosso sÃtio podem ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não se encontrem isentos de erros, com a consequência de não podermos garantir a não interrupção ou a não perturbação do serviço devido a tais problemas.
A ACCM declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas que surjam na sequência da consulta deste sÃtio ou de quaisquer sÃtios externos a ele ligados.
A ACCM garante a privacidade de quaisquer elementos de informação pessoal que os utilizadores forneçam através deste sÃtio Web.
Os sites da ACCM recorrem à utilização de cookies para recolha de informações apenas para fins estatÃsticos e de gestão.
Os dados pessoais fornecidos pelo titular no preenchimento de formulários existentes neste site, estão protegidos pela Lei nº 67/98, de 26 de Outubro. O tratamento destes dados é da responsabilidade da ACCM que garante a respectiva confidencialidade.
Em conformidade com a Lei nº 67/98 de Protecção de Dados Pessoais, informa-se que os dados fornecidos em formulários dos sites da ACCM serão guardados em sistemas de informação propriedade da ACCM.
A informação recolhida poderá ser acedida pelos Departamentos da ACCM ou outros agentes/serviços da ACCM no exercÃcio das suas funções.
Toda a informação será exclusivamente utilizada para os fins expressos nos respectivos formulários de recolha não sendo, em caso algum, disponilizada para outros efeitos.
Este sÃtio Web está otimizado para Microsoft Internet Explorer 10.x; Mozilla Firefox 27.x; Chrome 33.x; Safari 7.x; ou superiores. Recomenda-se uma resolução mÃnima de 1024x800 para utilização em Desktops/Notebooks. É também compatÃvel com dispositivos móveis (Mobile Ready).
Este sÃtio Web cumpre as diretivas para a acessibilidade do conteúdo da Web – 1.0, WAI, do W3C.
O conteúdo deste sÃtio Web é propriedade da ACCM e dos autores, sempre que indicados. É interdita a cópia e utilização de conteúdos para outros fins, sem autorização expressa da ACCM.
Este sÃtio Web está concebido para fornecer um serviço contÃnuo, numa base 24/7. No entanto, A ACCM rejeita qualquer responsabilidade derivada de eventuais quebras de serviço, e quaisquer perdas e danos resultantes da sua utilização, assim como do serviço ou conteúdos de outros sÃtios Web para os quais forneça ligações. A ACCM reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento, as alterações que entender necessárias aos conteúdos e funcionalidades deste sÃtio Web.